sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Dificuldades do inglês jurídico

A principal dificuldade na aprendizagem do inglês jurídico é o fato de os sistemas jurídicos serem diferentes.

O sistema jurídico brasileiro é romano-germânico, no qual o Direito é organizado em códigos. Já o sistema jurídico adotado pelos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, País de Gales, Irlanda, Austrália e Nova Zelândia, entre outros, é o jurisprudencial, no qual o Direito é baseado em precedentes que vinculam futuras decisões.

No entanto, devemos ressaltar que os Estados Unidos possuem um sistema misto entre common law e civil law (Constituição Federal).

Sistema romano-germânico

  • Também conhecido como civil law
  • Tradição escrita
  • Fonte principal: legislação (códigos e leis) - (legislation)
  • Fonte secundária: jurisprudência
  • Regra abstrata aplicada a um caso concreto
  • Criadores/autores: legislador
  • Brasil e maioria dos países europeus

Sistema jurisprudencial

  • Também conhecido como common law e case law
  • Tradição oral
  • Fonte principal: jurisprudência (precedentes, usos e costumes) - (dotrine of precedent - prior judicial decisions)
  • Fonte secundária: lei escrita (legislation and constitution)
  • Casos concretos formam regra geral
  • Criadores/autores: juiz (judge made rule)
  • Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, Irlanda, País de Gales



    Fontes:

    Carvalho L. A linguagem jurídica em inglês: desafios da tradução jurídica (http://www.migalhas.com.br/)


    CarvalhoL. Termos fundamentais em inglês jurídico: common law (http://www.migalhas.com.br/)

    Mochny, D. Traduzir matéria de Direito é traduzir cultura (www.translationdirectory.com)

    Monteiro, Batracke e Pinheiro Common Law – part II (http://www.paineljuridico.com/)

    Santos, J.F. Breve análise compariva do sistema jurídico brasileiro e do norte americano(http://www.bdjur.stj.gov.br/)

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